Um condomínio de João Pessoa, na Paraíba, proibiu que os moradores alimentem e deem água para dezenas de gatos que transitam e moram no local. A resposta veio em forma de uma ação judicial contra a proibição. No entanto, o mais inusitado é que quem entrou na Justiça não foram os condôminos e, sim, os próprios gatinhos! No total, 22 felinos assinam o processo como autores: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Batuta e Sol. Todos estão castrados, exceto um que ainda não tem idade mínima para o procedimento.
Segundo o UOL notícias, os animais vivem lá há muito tempo e são filhos de gatos que já moravam na região antes mesmo da construção dos prédios, há 34 anos. Os moradores davam água e comida constantemente e, inclusive, levavam os animais ao veterinário. O problema teria começado após uma moradora que não gosta de animais se mudar recentemente para o prédio. Depois de reclamar diversas vezes ao síndico, a administração do condomínio teria emitido vários comunicados que coibiam o auxílio aos gatinhos sob ameaça de punição, como multa ou advertência.
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Conforme diz na ação judicial, o síndico teria ordenado que os funcionários retirassem a água e a ração deixadas pelos condôminos. Famintos, os felinos estariam à procura de comida em sacos de lixo. O processo considera que a “retirada arbitrária e constante dos alimentos” pode trazer prejuízos aos gatos, como fome, desidratação e diversas doenças. Na causa, os 22 gatinhos pedem indenização por danos morais, individuais e coletivos e também a proibição de qualquer ato cuja intenção é afastá-los de sua moradia.
De acordo com Francisco Garcia, coordenador do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e professor da instituição de ensino, uma lei vigente no Estado estipula que a responsabilidade pelo cuidado de gatos que vivem em situação de abandono perto de um condomínio é da própria gestão do edifício. Se o síndico e a administração do prédio se recusarem a cuidar dos felinos podem ser enquadrados na lei de maus-tratos.
O processo tem assistência jurídica do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
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